Data de atualização: 2/20/2024

Versão: 1.0

A Política de Privacidade da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (“Política”) demonstra o nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos clientes ou clientes prospectos (“Usuários”) com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

Esta Política de Privacidade irá descrever (i) como a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA desempenha o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração destes; e (ii) os direitos dos titulares de dados em relação aos seus dados.

A IMAGINUS ULTRASSONOGRAFIA, com razão social PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.769.153/0001-66, com sede na Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, na Avenida 22 de outubro, 975 – Salas 02 e 03, como CONTROLADORA de dados pessoais, será responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.

1. Princípios da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA quanto à Proteção de Dados Pessoais

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA respeita a proteção de seus dados pessoais, assim como seus direitos sobre eles. Os quatro princípios abaixo sustentam nossa postura em relação à Proteção de Dados Pessoais:

► Valorizamos a confiança que o Usuário deposita na PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para nos fornecer seus dados pessoais, coletando estes dados sempre por meios legais e justos;

► O Usuário tem o direito à informação clara sobre como e onde usamos seus dados pessoais. Seremos transparentes sobre quais informações coletamos, informando o propósito no ato da coleta, assim como o que fazemos com estas informações, com quem as compartilhamos e a quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas;

► Cooperaremos com o Usuário para esclarecer prontamente qualquer dúvida que possa existir sobre como tratamos seus dados pessoais, assim como garantir a execução de seus diretos;

► Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança.

Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados, com observância aos dispositivos presentes na Lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Na falta de legislação local específica sobre o assunto, agiremos de acordo com as boas práticas internacionais que regem a proteção de dados.

2. Aplicação da Política

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais de seus Usuários estejam devidamente protegidos enquanto nós realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados sob nossa responsabilidade.

Esta Política é aplicável tanto aos clientes, assim como eventuais clientes prospectos da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Ela não se aplica aos colaboradores ou candidatos a vagas de emprego na PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, os quais possuem Políticas de Privacidade próprias.

3. Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, amparado por base legal adequada, como por exemplo, quando é necessário para execução de contrato de compra e venda, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atender aos interesses legítimos da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ou quando o Usuário expressamente consentiu com sua realização. Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

Atividades de marketing são, de maneira geral, tratadas com fundamento no consentimento concedido pelo Usuário ou pelo legítimo interesse da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em fornecer anúncios para Usuários com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar a não receber qualquer tipo de comunicação da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA a qualquer momento e sem custos.

Em situações que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA trate dados pessoais dos Usuários baseado no legítimo interesse, será realizado um teste de proporcionalidade para assegurar que nenhum direito do titular seja violado.

4. Como coletamos Dados Pessoais?

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos.

A coleta de dados de Usuários poderá ocorrer por meio de:

• nosso website e redes sociais;
• centrais de atendimento a consumidores;
• campanhas de marketing direto, sorteios e concursos;
• inscrições em newsletters e eventos próprios ou de terceiros; e
• terceiros que tenham relação comercial com a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA cujo compartilhamento de dados se faz necessário para realização de atividades relacionadas ao negócio.

5. Quais Dados Pessoais nós coletamos?

Nesta Política, dados pessoais são todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do Usuário com a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, seja para a celebração de contrato ou para utilizar serviços da empresa. Por outro lado, em algumas situações, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pode buscar informações enviadas por companhias terceiras para determinadas finalidades, como por exemplo para proteção ao crédito e prevenção contra fraudes.

5.1. Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular:

• Dados cadastrais, incluindo: nome, nome de usuário, endereço de entrega, endereço de pagamento, data de nascimento, gênero, nacionalidade, número de documentos de identificação, número de registro profissional, entre outros;
• Dados de contato, incluindo: endereço de e-mail e número de telefone;
• Cópia de documentos pessoais, que podem incluir foto.
• Informações do cartão de crédito ou outras informações de pagamento;
• Interação com serviços e produtos próprios ou de terceiros;
• Conteúdos gerados, armazenados ou compartilhados pelo próprio Usuário, incluindo o recebimento de terceiros, publicações e outros conteúdos que o Usuário tenha enviado ao site ou aplicativo mobile da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.

5.2. Dados Pessoais que coletamos automaticamente pelo site ou aplicativo mobile

Usamos cookies e outras ferramentas (tais como ferramentas de web analytics e pixel tags) para coletar informações automaticamente quando o Usuário usa o site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, obedecendo aos termos desta Política de Privacidade e às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, inclusive obrigações de armazenamento. Os tipos de informações que coletamos automaticamente são:
• Informações sobre o tipo de navegador que o Usuário usa;
• Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
• Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do Usuário;
• Hiperlinks acessados pelo site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
• Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar sites ou aplicativos de terceiros (por exemplo, ao usar o recurso “Curtir” do Facebook ou o +1 do Google+, ou instagram);
• As páginas que o Usuário acessou antes de chegar ao site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
A escolha sobre a permissão ou bloqueio de cookies é decisão do Usuário. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies. Sua experiência no site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados. Para maiores informações sobre o gerenciamento de suas preferências, consultar a Política de Cookies.

Ressaltamos que os cookies permitem que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA forneça uma experiência diferenciada para o Usuário ao utilizar o site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, permitindo que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA possa divulgar produtos, promoções, cupons ou informações que sejam relevantes para o Usuário. Além disso, somente aceitando os cookies, o Usuário do site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá:

• Registrar-se como membro;
• Postar comentários ou opiniões;
• Solicitar amostras e imprimir cupons de desconto; e
• Ver informações relacionadas ao seu interesse.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento dado pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política.

5.3. Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário entra em contato via centrais de atendimento:

• Gravações de voz para uso em auditorias de qualidade, ou para apuração de divergências e investigações internas;
• Número de telefone utilizado para realizar a chamada; e
• Informações sobre a chamada telefônica: data e hora, duração, ramal de atendimento e localização.

5.4 Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário acessa as dependências físicas da empresa:
• Imagem de vídeo e voz coletadas em câmeras de segurança.

5.5 Dados Pessoais de terceiros que recebemos por meio dos Usuários:

Em alguns casos, os Usuários podem nos fornecer Dados Pessoais de terceiros, que não mantém relação direta com a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, de forma autônoma e espontânea. Um exemplo é quando o Usuário utiliza o cartão de crédito de terceiro para comprar produtos e/ou serviços da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; nesse caso, coletaremos e armazenaremos os dados bancários desse terceiro (e.g., número e nome impresso no cartão de crédito). A responsabilidade pela veracidade, integridade e transparência com relação ao compartilhamento destes dados pessoais de terceiros com a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA é do próprio Usuário, e não da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

5.6 Dados Pessoais coletados de outras fontes:

Poderemos obter dados pessoais de Usuários por meio de outras fontes desde que o Usuário tenha consentido junto a tais fontes para que estas informações fossem compartilhadas, ou desde que exista outra base legal que justifique tal compartilhamento. Estas informações são obtidas através de fontes comercialmente disponíveis, tais como bancos e agregadores de dados públicos e informações provenientes de terceiros. Exemplos de tipos de dados pessoais que coletamos dessas fontes:

• Dados cadastrais, incluindo: nome, endereço, telefone, e-mail, idade, entre outros;
• Hábitos de compra, rating de crédito e dados de geolocalização;
• Cadastros relacionados (que têm relação com os dados fornecidos pelo Usuário);
• Informações disponíveis publicamente, tais como conteúdos gerados pelo próprio Usuário, blogs e publicações, conforme permitido por lei.

6. Como os Dados Pessoais são utilizados?

Poderemos utilizar os dados pessoais de Usuários para:

• Cadastro de clientes com objetivo de compra e venda de produtos, prestação dos nossos serviços, emissão de nota fiscal, entrega de mercadorias, execução de serviços e atendimentos de pós-vendas;
• Proteger contra transações fraudulentas e garantir que o pagamento seja concluído sem fraudes e apropriação indébita;
• Avaliar o uso dos produtos, serviços e site ou aplicativo mobile da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
• Para analisar sugestões e avaliações do Usuário sobre produtos em nossa loja ou serviços prestados, bem como entrar em contato para discutir tais sugestões/avaliações;
• Personalizar a experiência do Usuário em nosso website, assim como para avaliar (de forma anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como o tempo de visita, número de acessos e sites que direcionaram ao website analisado;
• Facilitar o uso do site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e para melhor ajustar o site e nossos produtos e serviços aos seus interesses e necessidades;
• Ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário no site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Por exemplo, uma página pode reconhecer se o Usuário já forneceu suas informações pessoais, evitando pedir novamente as mesmas informações;
• Coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar o site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados, bem como para correlacionar esses dados às suas informações pessoais a fim de garantir que o site proporcionem ao Usuário a melhor experiência virtual possível;
• Sugerir produtos, serviços, treinamentos ou materiais técnicos (inclusive de terceiros) que acreditamos poder ser do interesse do Usuário;
• Oferecer oportunidade de participar de concursos, promoções ou eventos;
• Cadastro de clientes com objetivo de participação em concursos, promoções e eventos em que o Usuário tenha se inscrito;
• Analisar a eficácia de nossos anúncios, concursos e promoções;
• Para enviar informações, produtos, brindes ou amostras;
• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas, e responder a perguntas ou comentários do Usuário;
• Para uso em relatórios gerenciais, financeiros, operacionais e administrativos, com o objetivo de apurar resultados, planejamento interno, budget, avaliar performance de colaboradores etc., e para salvaguardar dados da empresa, através de backup e manutenção das redes, softwares e sistemas;
• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tais como auditorias da ANVISA e INMETRO, recall de produtos junto aos distribuidores etc., ou garantir o exercício regular de direito da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o que nos permite inclusive utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

6.1. Como usamos as suas informações no envio de e-mails?

Ao registrar seu endereço de e-mail nas plataformas PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA o Usuário pode autorizar o envio de e-mails promocionais, ofertas de conteúdo, newsletters, avisos importantes e outros recados especiais. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o Usuário ao site, blog, canais do Youtube, redes sociais ou landing pages da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Para não receber mais nossas promoções, o Usuário deve clicar no link encontrado no rodapé de nossos e-mails. O banco de dados da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA encontrase seguro. Infelizmente, é possível que terceiros de má fé enviem e-mails em nome da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA contendo promoções falsas, oferecendo prêmios com produtos de alto valor ou vale-compras. Caso o Usuário tenha recebido algum e-mail envolvendo nossa marca ou referindo-se a este tipo de prêmio ou similares, desconfie e não execute nenhum arquivo. Pedimos para que
entre em contato conosco através do e-mail contato@imaginusultrassonografia.com.br, para que possamos adotar as medidas necessárias e evitar inconvenientes.

Todas as medidas judiciais cabíveis são tomadas com a finalidade de proteger nossa empresa, nossas marcas e, principalmente, nossos Usuários.

7. Dados de Crianças e Adolescentes

O site da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA é desenvolvido e dirigidos para o público adulto profissional. Se, e quando, o site, bem como campanhas específicas, for dirigido a crianças ou adolescentes, obteremos o consentimento específico e em destaque de, ao menos, um dos pais ou de seu responsável legal antes de coletarmos dados pessoais.

Caso chegue ao nosso conhecimento que tratamos dados pessoais de menores sem o consentimento de pais ou do responsável legal, agiremos com o máximo de rapidez para realizar o descarte. O acesso a algumas partes do site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e/ou a qualificação para receber prêmios, amostras ou outras recompensas pode estar limitado a Usuários maiores de idade (acima de 18 anos).

8. Armazenamento e Exclusão dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos Usuários serão armazenados em ambiente seguro e protegido durante o período necessário para a realização dos fins indicados no item 6 ou até que haja a solicitação, pelo Usuário, de exclusão dos dados pessoais contidos em nossos bancos de dados de sua titularidade. Em caso de solicitação de exclusão, os dados serão descartados através de métodos seguros, o que garante que as informações em questão não serão de forma alguma reutilizadas por pessoas não
autorizadas.

Todos os dados pessoais armazenados são codificados pelo software SSL, arquivados em ambiente interno próprio e de acesso exclusivo da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Isso significa que nenhuma informação trafega pela rede sem ser criptografada (codificada) utilizando os melhores algoritmos disponíveis no mercado. Todos os dados pessoais armazenados respeitam uma matriz de temporalidade em acordo com a finalidade de tratamento.

Ressalta-se que, ainda que haja a solicitação de exclusão, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá armazenar os dados pessoais do Usuário por um período adicional para fins de obrigações legais ou regulatórios, exercício regular de direitos da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ou pelo prazo que esteja de acordo com a base legal que justifique tal retenção.

9. Com quem compartilhamos os Dados Pessoais?

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros parceiros, autoridades e órgãos reguladores, e pessoas físicas dependendo da finalidade e da necessidade, tais como:
• Agências de publicidade, marketing e promoções para nos ajudar a desenvolver e analisar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e promoções;
• Terceiros responsáveis pela entrega de produto, brinde ou serviço ao Usuário;
• Instituições financeiras parceiras, responsáveis por viabilizar as formas de recebimento das vendas, sejam elas via cartão de crédito, boleto, transferência bancária, financiamentos etc.
• Parceiros comerciais de análise de crédito e risco financeiro, popularmente conhecidas como bureau, com as quais podemos compartilhar dados pessoais para algumas finalidades importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes, para subsidiar a concessão de crédito, para liberação de venda a prazo ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro;
• Empresas parceiras, fabricantes de produtos e prestadores serviços que desejem receber informações sobre as vendas de seus produtos com o objetivo de apurar resultados e garantir o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias, como por exemplo recalls, bem como para sugestão de ofertas de produtos e serviços que acreditamos ser do interesse do Usuário;
• Terceiros que nos ajudam a fornecer treinamentos, seminários e eventos, tais como agências de viagens, empresas de consultoria e palestrantes etc.;
• Empresas afiliadas, subsidiárias, e/ou sociedades coligadas à PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para quaisquer das finalidades previstas nesta política;
• Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados e fornecem serviços digitais e de comércio eletrônico para a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, tais como empresas de desenvolvimento de software, ferramentas de web analytics, etc;
• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar a disponibilização de informações.

Poderemos compartilhar dados pessoais do Usuário para:
• Fazer valer os termos de uso aplicáveis do site PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos; e
• Caso de reestruturações societárias, incluindo, por exemplo, fusões, incorporações, transformações e cisões.

Se, e quando compartilharmos dados pessoais de Usuários com terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para garantir que os destinatários as mantenham em segurança, tomem todas as medidas razoáveis para protegê-las contra uso indevido e as usem apenas conforme esta Política, as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados. Nestes casos, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA se resguarda do direito de auditar os terceiros para garantir que o tratamento de dados pessoais realizado por eles obedeça às mesmas regras de proteção e segurança que aplicamos aos dados por nós coletados.

10. Transferência Internacional de Dados Pessoais

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá transferir dados pessoais dos Usuários para outros países, como o Estados Unidos da América, para fins de tratamento de dados pessoais com coligadas ou entidades parceiras.

Em caso de necessidade de transferência internacional de dados pessoais, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA verificará, antes do envio, se há restrição legal da companhia parceira realizar o tratamento e se o país de destino oferece nível adequado de proteção de dados. Caso o país destino não o ofereça, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA estabelecerá contratualmente que a entidade receptora deverá possuir um padrão proporcional de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA assegura que o tratamento de dados pessoais realizado fora do país de origem será devidamente seguro e somente de acordo com as instruções da PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, esta Política e a legislação aplicável.

11. Direitos dos Usuários como titulares de Dados Pessoais.

O Usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos em face à PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA mediante requisição expressa por meio dos canais indicados ao final deste item.

Os direitos dos Usuários sobre seus dados pessoais são:

• Direito a confirmação da existência de tratamento: PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA informará se realiza ou não o tratamento de dados pessoais do titular solicitante.
• Direito de acesso aos dados: A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA informará todos os dados pessoais que trata relacionados ao titular solicitante.
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA permite que o Usuário realize a correção ou atualização de seus dados pessoais pelo próprio site, conforme está descrito ao final deste item. Contudo, caso o Usuário não possa corrigir
ou atualizar por si mesmo, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA o realizará de acordo com o informado pelo titular solicitante.
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso o Usuário entenda que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA esteja tratando seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva à finalidade destacada
ou em desconformidade com a LGPD, o Usuário poderá solicitar à PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para que esta realize a anonimização, bloqueio ou a eliminação destes dados, caso o fundamento seja constatado pela PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
• Direito de portabilidade dos dados: Caso devidamente solicitado pelo Usuário, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA irá realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador. Caso impossibilitada de encaminhamento dos dados à outra entidade solicitada pelo titular, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA entregará os dados ao titular para que este realize a portabilidade e posteriormente excluirá os dados do Usuário das bases de dados da empresa.
• Direito de informação sobre compartilhamento de dados: O Usuário poderá solicitar que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA informe todas empresas ou entidades públicas com as quais compartilhou ou recebeu seus dados pessoais, caso aplicável.
• Direito a possibilidade de não fornecer consentimento e suas eventuais consequências negativas: A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA informará ao Usuário todas as consequências de não fornecer o consentimento para a realização do tratamento.
• Direito de revogar o consentimento: Caso solicitado pelo Usuário, a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA irá revogar consentimento. Todos os tratamentos baseados exclusivamente no consentimento realizados até a revogação serão válidos. No ato de revogação do consentimento, todos os dados atrelados à atividade respaldada unicamente pela base legal serão excluídos / bloqueados das bases de dados da empresa, conforme solicitação do Usuário. Porém, ressalta-se que a PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA continuará a realizar o tratamento dos dados relacionados a outras atividades que utilizem dos dados do Usuário e que tenham respaldo de distintas bases legais fora o consentimento.
• Direito de rever decisões automatizadas: O Usuário poderá solicitar a revisão de quaisquer decisões automatizadas, ou seja, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Usuário, tais como as atividades de rating de crédito.

Caso o Usuário deseje exercer quaisquer direitos elencados acima ou em caso de dúvidas, comentários ou preocupações sobre assuntos envolvendo seus dados pessoais, ele deverá entrar em contato através do e-mail lawyermolina@gmail.com do nosso Encarregado de Dados (DPO).

Caso o Usuário deseje somente corrigir ou atualizar seus dados, deverá efetuar a alteração por telefone, deverá ligar para nosso (19) 3815-5883, das 08h às 18h, a fim de que sua solicitação seja registrada por nossos atendentes. Vale ressaltar que o Usuário tem total direito e a qualquer momento solicitar atendimento a todos os direitos previstos no capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), utilizando os canais acima descritos.

12. Alterações em nossa Política de Privacidade
A PROENÇA & GABAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA reserva-se o direito de
modificar a presente Política a qualquer momento. Porém, sempre que houver uma
alteração significativa na forma como utilizamos os dados pessoais dos Usuários ou
quaisquer termos desta política, notificaremos o Usuário através de comunicação
dentro do nosso próprio site.
Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse
nosso website regularmente para se manter informado sobre nossa Política de
Privacidade.

13. Legislação e Jurisdição

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), no idioma português, sendo eleito o foro de Mogi Mirim/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Como esclarecer dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade?

Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações sobre assuntos envolvendo seus dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato através do email lawyermolina@gmail.com do nosso Encarregado de Dados (DPO).